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Portaria n. 11/GP.CR, de 21 de junho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na forma que especifica.
Portaria n. 199/CR.SCFIM, de 27 de junho de 2023
Designa a Excelentíssima Juíza Rafaela Lourenço Marques para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SANTOS”.
Portaria n. 13/GP.CR, de 14 de julho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 12/GP.CR, de 13 de julho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências nos Fóruns Trabalhistas de Cubatão e de Poá, na forma que especifica.
Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP.CR, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a remessa ao Arquivo Central dos volumes de autos físicos convertidos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) ainda remanescentes nas Secretarias das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Portaria n. 7/CR, de 17 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que trata da suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo, na forma que especifica.
Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região