Pesquisa
Mostrando os itens 631 a 640 de 697
Comunicado n. 5/GP, de 22 de março de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Magistrados e às Exmas. Sras. Magistradas, e demais interessados, a lista de juízes (as) titulares de primeiro grau habilitados para atuação no segundo grau, em 2024.
Ofício Circular n. 933/CR, de 1º de abril de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial do Grupo Keto, bem como a nomeação de administrador judicial.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.
Ofício Circular n. 948/CR, de 14 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2024, que retifica do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e reencaminha a decisão proferida pela Vara Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do ...
Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício ...
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de São Paulo, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos pelo ...
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarujá, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos dos precatórios devidos pelo Município ...
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarulhos, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios ...
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Caetano do Sul n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de São Caetano do Sul, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos ...
Ofício Circular n. 955/CR, de 27 de maio de 2024
Informa a previsão e cronograma de implementação, até o dia 30 de maio de 2024, do Domicílio Judicial Eletrônico para as pessoas jurídicas de direito privado, notadamente para aquelas de grande e médio porte.