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PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
PROVIMENTO GP Nº 06/2003
Implanta o Expresso ao sistema do Protocolo Integrado, no âmbito deste Regional.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2003
Revoga Normas.
PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
PORTARIA GP Nº 46/2003
Feriados.
PORTARIA GP Nº 43/2003
Feriados 2003.
PORTARIA GP Nº 39/2003
Regulamenta a Assistência à Saúde.
PROVIMENTO GP Nº 01/2003
Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP Nº 04/2003
Regulamenta o serviço de envio de andamentos processuais por correio eletrônico - TRT - Mail.