Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2003
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2003
Revoga Normas.
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Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
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PROVIMENTO GP Nº 11/2001
Suspende a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativamente à atuação dos Juízes Representantes Classistas na Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais de Competência Originária. -
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Emenda Regimental n. 7 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 21 de maio de 2012]
Altera a redação do § 1º do art. 40 e revoga o parágrafo único do art. 38, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
