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Mostrando os itens 81 a 90 de 118
ATO GP Nº 05/2004
Modelo de Gestão.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
ATO GP Nº 04/2004
Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2004
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 36/2004
Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004
Receita Federal. Informações.
PORTARIA GP Nº 51/2004
Institui Comissão de Fiscalização de execução contratual.
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve.
PORTARIA PR/SPE Nº 545/2004
Plano de assistência à saúde. Altera comissão.
PORTARIA PR/SPE 223/2004
Plano de assistência à saúde. Altera comissão.