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Mostrando os itens 51 a 60 de 67
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2004
Boletins Estatísticos de 1ª Instância. Envio eletrônico.
PROVIMENTO CR Nº 67/2004
Juiz Titular. Corregedor natural da Vara. Auxílio e Substituição. Relação de processos adiados "sine die". Ciência da data de julgamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 39/2004
Juízes. Concursos de promoção ou remoção. Informações necessárias e pendências.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 37/2004
Guias e Alvarás de Levantamento. Assinatura pelo juiz somente no momento da retirada.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2004
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 36/2004
Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004
Receita Federal. Informações.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.