Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 37/2004
Situação
RevogadoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 37/2004
Guias e Alvarás de Levantamento. Assinatura pelo juiz somente no momento da retirada.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11481Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2019Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica. -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
PROVIMENTO CR Nº 36/1998
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 1998Guias de depósito e alvarás de levantamento. Sistema informatizado. -
RESOLUÇÃO CR Nº 04/1985
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 1985Guias de retirada. Instruções de preenchimento. -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
Braúna, Mariana Moreira; Costa, Pedrita Dias | 29 maio 2023[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ...