Pesquisa
Mostrando os itens 71 a 80 de 112
PORTARIA GP Nº 22/2008
Programa Creche. Regulamentação.
ATO GP Nº 02/2009
Juiz Diretor de Fórum – Juiz da Vara do Trabalho – Atribuições Administrativas e Judiciais na Comarca – Direitos. Responsabilidades. Obrigações.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
ATO GP Nº 12/2009
Institui Programa de Estágio do TRT da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009
Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP Nº 02/2009
Altera Provimento GP nº 01/2008. Tramitação Processual em 2ª Instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
ATO GP Nº 13/2009
Adota medidas preventivas à propagação da gripe Influenza A (H1N1) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e regulamenta a dispensa do comparecimento ao serviço de magistrados e servidores.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO GP Nº 03/2009
Altera Provimento GP nº 01/2009.