Pesquisa
Mostrando os itens 51 a 57 de 57
PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2010
Inauguração da 2ª VT de Mauá. Suspensão da distribuição dos feitos para a 1ª VT de Mauá.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2010
Término da suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 53/2010
Citação de entidade pública por oficial de justiça, independentemente de designação de audiência.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2010
Suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto à realização dos depósitos judiciais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.