Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 53/2010

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2010
      RECOMENDAÇÃO CR … [100%x250]
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (16Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Recomendação
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8318

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 53/2010

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2010
      HTML (16Kb)

      Citação de entidade pública por oficial de justiça, independentemente de designação de audiência.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11497
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Situação
      Sem revogação expressa
      Recomendação
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8318

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 31/CR, de 25 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2025
        Dá ciência sobre a Recomendação n. 32 da Correição Ordinária realizada neste Tribunal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, que trata da adoção de providências para que o pagamento decorrente de precatório seja realizado perante a instituição bancária oficial, em conta remunerada e aberta à disposição da Presidência ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

        Freire, Luciana Nunes | 27 out. 2021
        [por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil 

        Araújo, Kleber Soares de | 23 nov. 2023
        [por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2021
        Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento n.1/CGJT, ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom
         

         

        RECOMENDAÇÃOCRNº53