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ATO Nº 01/2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências.
ATO DGA Nº 01/2010
Diretoria Geral da Administração. Subdelegação de competências.
ATO Nº 03/2010
Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2011.
ATO PR Nº 860/2010
Cargos em Comissão. Enquadramento.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 55/2010
Secretarias de Varas do Trabalho. Consulta de despachos e decisões.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2010
Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Composição. Comissão.
PROVIMENTO GP Nº 01/2010
Altera Provimento GP nº 01/2008.
PROVIMENTO GP Nº 04/2010
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010
Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região