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PORTARIA GP Nº 50/2016
Define a coordenação das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dos CEJUSCs e da Semana Nacional de Conciliação.
PORTARIA GP Nº 51/2016
Revoga os dispositivos normativos que elenca.
PORTARIA GP/CR Nº 44/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 13/10/2016.
PORTARIA GP Nº 47/2016
Torna público o nome dos magistrados indicados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA GP Nº 46/2016
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.
PORTARIA GP Nº 48/2016
Altera a Portaria GP nº 81/2015.
ATO GP Nº 32/2016
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para responder pela Secretaria-Geral da Presidência.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2016
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2016
Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 45/2016
Convocação de Juízes para auxiliar a Presidência, a Vice-Presidência Administrativa, a Vice-Presidência Judicial e a Corregedoria Regional.