Cessa os efeitos, a partir de 3 de outubro de 2022, das Portarias ns. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; e 101/GP.SACM, de 2020, que designam magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal ...

Cessa os efeitos da Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022, no que concerne ao Exmo Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, designado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023, para incluir o(a) Juiz(a) Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa na Comissão de Inteligência e para atualizar a atribuição do(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência quanto à condução dos trabalhos do Grupo Operacional.