Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Define a coordenação das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dos CEJUSCs e da Semana Nacional de Conciliação.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10348Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ... -
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2023Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ... -
Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ... -
Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2022Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para dispor sobre a nova estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para alterar a composição e a coordenação dos trabalhos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais ... -
Portaria n. 52/GP, de 5 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024Designa magistradas para desempenharem as atribuições de coordenadoras dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs-JT do ABC, de Guarulhos, do Fórum Ruy Barbosa e do Fórum da Zona Leste, na forma que especifica.