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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de fevereiro de 2019. Ata n. 3/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de fevereiro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de fevereiro de 2019. Ata n. 1/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de fevereiro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 12 de setembro de 2019. Ata n. 27/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 12 de setembro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 8 de abril de 2019. Ata n. 10/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 8 de abril de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019. Ata n. 26/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019. Ata n. 16/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019.
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
Edital de abertura de vaga na SDC, de 17 de setembro de 2019
Abertura de vaga na SDC.
Portaria n. 142/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3.
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.