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Mostrando os itens 11 a 20 de 41
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do ...
Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos
Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
Portaria n. 4/GP.CR, de 14 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, no que se refere à juntada de arquivos de áudio e de vídeo no Sistema PJe e no Acervo Eletrônico disponível na página eletrônica do Tribunal Regional da 2. Região.
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 8 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada em 8 de abril de 2021.
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021.
Ofício Circular n. 705/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021 - Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021 ...
Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021
Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021.
Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...