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Mostrando os itens 1 a 10 de 14
Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 6 de dezembro de 2021
Comunica a realização das audiências presenciais nos fóruns trabalhistas, a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de ...
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...
Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da ...
Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para inclusão da Etapa 6, de ampliação da retomada segura, a partir de 7 de janeiro 2022, e dá ...
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 734/CR, de 18 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda ...
Resolução n. 8/GP.CR, de 3 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para inclusão da Etapa 5, de retomada segura, a partir de 13 de setembro de 2021.
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça.
Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro ...