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Edital de promoção n. 23, de 26 de junho de 2023. Proad n. 33794/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
Ofício Circular n. 862/CR, de 4 de agosto de 2023
Encaminha cópia dos documentos de id 3148656 e seguintes, extraídos do Pedido de Providências PJeCOR n. 0000895-31.2023.2.00.0502, para ciência da arrematação do imóvel de propriedade da empresa PEEQFLEX Participações, ...
Edital n. 32, de 2023. Convocação para o curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área administrativa, especialidade polícia judicial
Convoca os candidatos habilitados nas Provas Objetivas, Discursivas e Prática de Capacidade Física, que concorrem às vagas do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, para frequentar ...
Ofício Circular n. 863/CR, de 4 de agosto de 2023
Encaminha cópia do despacho exarado nos autos do Processo n. 1001341-50.2020.5.02.0717, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa EQL3779, de ...
Ofício Circular n. 866/CR, de 21 de agosto de 2023
Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas ...
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Edital n. 34, de 2023. Relação de inscritos no 3º curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário - área administrativa, especialidade polícia judicial
Torna pública a relação de inscritos no 3º Curso de Formação de Agente de Polícia Judicial aos candidatos do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial.
Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão.
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de ...