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Mostrando os itens 41 a 50 de 74
Portaria n. 5/GP.CR, de 20 de março de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ...
Comunicado n. 5/GP, de 22 de março de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Magistrados e às Exmas. Sras. Magistradas, e demais interessados, a lista de juízes (as) titulares de primeiro grau habilitados para atuação no segundo grau, em 2024.
Comunicado n. 4/GP, de 1º de março de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024
Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 28/GP, de 23 de abril de 2024
Aprova e divulga a edição revisada do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a ...
Ato n. 2/GP, de 10 de janeiro de 2024
Renova o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), instituído pelo Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023.
Portaria n. 7/GP.CR, de 26 de abril de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.