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Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO EJUD2 Nº 01/2018
Atualiza o Manual de Ensino a Distância no âmbito da EJUD2.
Ato n. 30/GP, de 7 de junho de 2021
Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica.
Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 59/GP, de 18 de setembro de 2018
Aprova a revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 4/GP, de 22 de janeiro de 2019
Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 10/GP, de 8 de fevereiro de 2023
Aprova a quarta edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.