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Ato n. 36/GP, de 17 de maio de 2023
Institui o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024
Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 26/GP, de 16 de abril de 2024
Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.