Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 55
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP Nº 02/2003
Regulamenta o art. 864 e o parágrafo único do art. 860 da CLT, e os artigos 111 e 151 do Regimento Interno, quanto aos Dissídios Coletivos de Greve em Serviços Essenciais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2004
Prazos Judiciais. Atendimento ao público . 47ª VT/São Paulo.
PORTARIA GP/CR Nº 11/2004
Prorroga a Portaria GP/CR nº 09/2004.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2005
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2005
Dispõe sobre a divulgação dos termos das audiências e sentenças da Primeira Instância, no sitio deste Tribunal (www2.trtsp.jus.br).