Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 22
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2009
Altera o Provimento GP/CR nº 03/2009.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2009
Altera o cronograma de atividades da Semana de Conciliação de junho de 2009 (anexo do Provimento GP/CR nº 3/2009).
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2009
Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP Nº 02/2003
Regulamenta o art. 864 e o parágrafo único do art. 860 da CLT, e os artigos 111 e 151 do Regimento Interno, quanto aos Dissídios Coletivos de Greve em Serviços Essenciais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2005
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.