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PORTARIA GP/CR Nº 53/2011
Suspensão de prazos. 20ª VT de São Paulo no período de 19/09 a 23/09/2011.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 56/2010
Secretarias de Varas do Trabalho. Manutenção de documentos sigilosos.
PORTARIA GP/CR Nº 54/2011
Suspensão de prazos. Primeira Instância.
PORTARIA GP Nº 13/2011
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
PORTARIA GP Nº 12/2011
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
PROVIMENTO GP Nº 03/2010
Disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas, altera o Provimento GP nº 1/2008 e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2010
Disciplina a redistribuição do saldo de processos pendente de solução, de competência recursal, observada a nova composição do Tribunal estabelecida pela Emenda Regimental nº 3, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
PORTARIA GP/CR Nº 80/2011
Estabelece parâmetros para o cômputo dos processos nas fases de liquidação e de execução e determina as correções consequentes no Boletim Estatístico relativo ao mês de dezembro de 2011.