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Mostrando os itens 181 a 190 de 314
Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta.
Recomendação n. 72/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada.
Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020
Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.
Portaria n. 15/CR, de 25 de outubro de 2022
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face das empresas e sócios relacionados.
Provimento n. 10/CR, de 28 de outubro de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Portaria n. 16/CR, de 10 de novembro de 2022
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face da empresa Indústria Gráfica Gasparini S.A.
(CNPJ 61.065.132/0001-96).
Recomendação n. 80/CR, de 13 de setembro de 2022
Recomenda às Excelentíssimas Senhoras Magistradas e Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1ª Instância, que adotem medidas preventivas que se julgarem adequadas ao cumprimento de mandados judiciais de elevada complexidade.
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022
Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
Portaria n. 13/CR, de 24 de agosto de 2022
Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.