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Mostrando os itens 11 a 20 de 73
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2007
Implanta projeto piloto para operacionalizar o levantamento de créditos judiciais por advogados, partes e peritos diretamente no Banco depositário.
ATO GP Nº 10/2007
Delegação de competência.
PORTARIA GP Nº 25/2007
Feriado Municipal em São Vicente.
ATO GP Nº 07/2007
Altera o valor do benefício "Auxílio Creche".
PORTARIA GP Nº 29/2007
Designação de pregoeiros e equipe de apoio.
PROVIMENTO GP Nº 03/2007
Disciplina a criação de um Juízo Experimental para a conciliação de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV).
PORTARIA GP Nº 22/2007
Constitui as equipes de magistrados que analisarão as propostas de melhoria da área judiciária.
ATO GP Nº 09/2007
Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal
PORTARIA GP Nº 27/2007
Feriados em 2008 - Sede.