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Mostrando os itens 41 a 50 de 93
ATO GP Nº 42/2018
Revogar o Ato GP nº 32/2016.
ATO GP Nº 74/2018
Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 67/2018
Altera o Ato GP nº 39/2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP Nº 53/2018
Altera o Ato GP nº 07/2015, que instituiu a Política de Armazenamento de Dados no âmbito deste Tribunal.
ATO GP Nº 47/2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.
Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018
Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do ...
Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Barueri e Região, e dá outras providências.
Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Guarulhos, e dá outras providências.