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Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2024.
Ofício Circular n. 958/CR, de 11 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Cláudia Confecções Uniformes Profissionais Ltda., Celso Alves aa Silva Roupas ME e Work Tecidos ...
Ofício Circular n. 957/CR, de 11 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 33/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Mercearia Nozabieli Ltda, bem como comunica a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 959/CR, de 11 de junho de 2024
Divulga a realização de Curso sobre o GPrec - Gestão de Precatórios e RPVs, nas Varas do Trabalho e na Secretaria de Execução da Fazenda Pública, promovido pela Escola Judicial - Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD2.
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Osasco n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Osasco, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos dos precatórios devidos pelo Município ...
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de São Vicente, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos pelo ...
Ofício Circular n. 961/CR, de 17 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 39/2024 e demais documentos acerca da decretação de recuperação judicial de Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda. (Real Fish), bem como comunica a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 962/CR, de 18 de junho de 2024
Informa indisponibilidade do portal https://www.conectividadesocial.caixa.gov.br/, mantido pela Caixa Econômica Federal, desde 13 de junho de 2024, impossibilitando a emissão de guias de transferência de FGTS.
Ofício Circular n. 954/CR, de 27 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da ...
Edital de férias de desembargadores n. 1, de 13 de maio de 2024
Comunica a fruição de férias de Desembargadoras e Desembargadores, no segundo semestre de 2024.