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Portaria n. 10/GP, de 22 de fevereiro de 2024
Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Portaria n. 75/GP, de 15 de dezembro de 2023
Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, que designa os(as) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da ...
Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 42/GP, de 5 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, para nomear novo integrante do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Portaria n. 22/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.
Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Portaria n. 51/GP, de 8 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...