Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Portaria n. 48/GP, de 29 de novembro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2022
      Thumbnail

      PDF (107Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8318

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 48/GP, de 29 de novembro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2022
      PDF (107Kb)

      Designa Desembargadores(as) do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15146
      Notas
      Revoga a Portaria n. 9/GP, de 26 de fevereiro de 2021
      Faz referência a
      Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 48, de 29 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3608, p. 1-2, 29 nov. 2022.
      Assunto
      Administração da justiça ; Composição ; Desembargador ; Precatório ; Tomada de contas especial
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8318

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 9/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
        Designa Desembargadores do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

        Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022
        [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 74/GP, de 3 de outubro de 2018 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2018
        Designa magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
      • Imagem
        Comunicação

        Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 15 de abril de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
        Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Estado de São Paulo), a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Evolução do direito material do trabalho 

        Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 23 maio 2022
        [por] O presente artigo tem por objetivo principal analisar a evolução do Direito Material do Trabalho ao longo da história. O Direito do Trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom