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PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO GP Nº 01/2009
Regulamenta o funcionamento dos Serviços de Distribuição e Secretarias processantes de 2º Grau nos procedimentos relacionados à distribuição dos processos de competência recursal e originária, e dá outras providências.
Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP Nº 03/1981
FGTS. Depósito Judicial. Regulamentação.
PROVIMENTO GP Nº 05/2007
Disciplina o acesso, o ingresso e a permanência das pessoas em geral e especificamente dos portadores de deficiências às instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021
Redefine o Leilão Judicial Unificado e o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP Nº 01/2011
Regula o funcionamento do Comitê de Planejamento e Gestão e de suas Comissões, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2005
Procuradores. Intimação. DIAJU.
PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2005
Juiz Titular de Vara. Revisão da autorização para residir fora da sede de sua jurisdição.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2005
Autoriza a criação, em caráter experimental, do Projeto "Piloto" da "Central de Leilões" da Capital deste Regional.