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Mostrando os itens 151 a 160 de 507
PROVIMENTO CR Nº 34/1997
Carga de autos e petições entradas. Registro. Complementa Provimento CR 30/96.
PROVIMENTO CR Nº 41/1999
Recursos. Admissibilidade. Requisitos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/1999
Expediente e audiências. Suspensão.
PROVIMENTO CR Nº 40/1999
1. Petições. Juntada automática. 2. Petições e expedientes internos. Atos automáticos.
PROVIMENTO CR Nº 39/1999
Relatório de Produção de Juiz. Procedimento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
PROVIMENTO CR Nº 26/1995
Depósitos Judiciais. Complementa Provimento CR 13/91.
PROVIMENTO CR Nº 24/1993
Coletânea de Normas. Revogação das superadas. Revalidação e renumeração.
PROVIMENTO CR Nº 03/1988
Atribui ao Diretor de Secretaria das JCJ a incumbência de conferir e assinar, como responsável pelo órgão retentor do IRRF, o “Informe de Rendimentos” apresentado pelas partes.
PROVIMENTO CR Nº 01/1989
Altera o Provimento CR-02/87 e dá outras providências.