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Mostrando os itens 111 a 120 de 234
Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. ...
Ofício Circular n. 828/CR, de 3 de abril de 2023
Comunica que a utilização do DARF com o Código de Receita n. 6092, referido no Ato
Declaratório Executivo n. 2/CODAR, de 5 de janeiro de 2023, para o recolhimento das
contribuições previdenciárias decorrentes de decisões ...
Ofício Circular n. 904/CR, de 6 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2023, bem como cópia do Ofício 6140997-94.2015 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial da empresa Vidraria Machado Ltda. exarada pela 1ª Vara Empresarial ...
Ofício Circular n. 902/CR, de 6 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 34/2023, bem como cópia do Ofício 3323917-92.2012 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial das empresas Pavibras Locações, Serviços e Comércio Ltda. e ...
Ofício Circular n. 905/CR, de 7 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 1620/2023 - Autos n. 0000515-80.2019.8.16.0185, bem como cópia da decisão exarada pela 1ª Secretaria de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de Curitiba - Tribunal de Justiça do ...
Ofício Circular n. 652/CR, de 27 de abril de 2021
Divulga o PROAD 15860/2021 que trata das Recomendações Correcionais exaradas na última Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, ...
Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Ofício Circular n. 775/CR, de 28 de junho de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial de LIQ CORP S.A. (CNPJ 67.313.221/0001-90).
Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147.