Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 109
PROVIMENTO GP/CR Nº 9/2013
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos no 1º grau e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 3/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere à execução contra a fazenda pública.
PROVIMENTO GP/CR Nº 1/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere às custas, emolumentos e depósito recursal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 2/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em seu art. 114, no que se refere ao fornecimento de certidões trabalhistas.
PROVIMENTO GP/CR Nº 8/2014
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 6/2014
Altera o Provimento GP/CR nº 9/2013 para regular a inibição de documentos assinados digitalmente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 7/2014
Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2014
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2014
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2012
Revoga a Seção XXIII, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal (Provimento GP/CR nº 13/2006), que se refere ao protesto do crédito trabalhista.