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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 8 de abril de 2019. Ata n. 10/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 8 de abril de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de fevereiro de 2019. Ata n. 3/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de fevereiro de 2019.
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de fevereiro de 2019. Ata n. 1/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de fevereiro de 2019.
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018]
Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado ...
Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.