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PORTARIA GP Nº 21/2016
Define os procedimentos a serem observados pelas áreas requisitantes nas contratações a serem efetuados por este Tribunal e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 47/2016
Torna público o nome dos magistrados indicados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA GP Nº 16/2016
Altera a composição da Comissão de Desfazimento de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP Nº 02/2016
Altera o Provimento GP nº 05/2007 e a Portaria GP nº 13/2016.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2016
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 09/2015.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
ATO GP Nº 13/2016
Altera o Ato GP nº 08/2016.