Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Define os procedimentos a serem observados pelas áreas requisitantes nas contratações a serem efetuados por este Tribunal e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10317Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2019Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do Direito do Trabalho
Marques, Fabíola; Muller, Alexandre Garcia | 29 nov. 2024[por] Este artigo analisa a recente chegada ao STF dos debates relacionados ao fenômeno da pejotização nas relações de trabalho, pela via do instituto das reclamações constitucionais, em que se estabeleceu uma indevida conexão jurídica ao fenômeno da terceirização trabalhista e aos precedentes vinculantes oriundos da ... -
Assédio sexual nas relações trabalhistas no ambiente hospitalar e compliance: reflexões sobre métodos preventivos de combate
Colombo, Cristiano; Ezechiello, Alexandre; Klein, Evelyn Paola Bitencourt | 27 nov. 2026[por] O artigo versa sobre a necessidade da adoção de práticas preventivas ao assédio sexual nas relações trabalhistas havidas no meio ambiente hospitalar. O estudo volta-se ao aprimoramento e implementação de ferramentas de compliance, construídas a partir da observância de casos apreciados nos Tribunais Regionais do ... -
A mediação trabalhista e o novo acesso à justiça: um caminho para conflitos sensíveis e a reafirmação dos direitos fundamentais
Chaves, Renata Maximiano de Oliveira | 28 nov. 2025[por] O presente artigo analisa a mediação trabalhista como instrumento de ampliação do acesso à justiça, especialmente em disputas sensíveis como assédio, discriminação e outras violações de direitos fundamentais. A partir das recentes Resolução n. 377, de 22 de março de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ... -
PORTARIA GP Nº 01/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2012Define o Modelo de Gestão de Demandas para a área de Tecnologia da Informação e o Processo de Desenvolvimento de Software a serem observados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.






