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PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em relação à vedação do adiamento "sine die" da audiência.
PORTARIA GP Nº 39/2011
Redistribuição de autos. 3ª VT de Cubatão.
PORTARIA GP Nº 17/2011
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Guarujá. Altera a Portaria GP nº 50/2010.
PORTARIA GP Nº 36/2011
Transferência da comemoração do Dia da Justiça. Dia 09/12/2011.
PORTARIA GP Nº 22/2011
Comissão de Institucionalização de Concursos. Membros
ATO GP Nº 09/2012
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
ATO GP Nº 03/2012
Altera dispositivos do Ato GP nº 14/2009.
PROVIMENTO GP Nº 02/2012
Altera o Provimento GP nº 01/2008, art. 63, que se refere à extração de carta de sentença.
PORTARIA GP Nº 45/2011
Altera a Portaria GP nº 04/2011.
ATO PR Nº 1352/2012
Enquadramento de cargos de provimento efetivo.