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Mostrando os itens 11 a 20 de 25
PROVIMENTO GP/CR Nº 21/2006
Altera o Capítulo XII (Dos Endereços Úteis) da Consolidação das Normas da Corregedoria.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2006
Dispõe sobre a remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2006
Leilões unificados. Altera Provimento GP/CR nº 01/2006.
PROVIMENTO GP/CR Nº 22/2006
Dispõe sobre o prazo de vigência do artigo 13 do Provimento 14/2006, que institui e regulamenta o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2006
xclui o parágrafo único do art. 103, insere o art. 107-A, altera a redação do art. 108 e de seu parágrafo único, com inserção de um anexo, todos da Seção XX, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2006
Leilão judicial unificado. Altera Provimento GP/CR nº 01/2006
Provimento GP/CR 18/2006 [procuradores]
Intimações dos entes públicos.
PROVIMENTO GP Nº 01/2006
Juízes Titulares de Varas. Atuação na 2ª Instância. Exercício de 2007.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2006
Depósito recursal. Levantamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 17/2006
Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.