Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 74
Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014
Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
ATO GP/CR Nº 01/2014
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar o levantamento de créditos judiciais nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2014
Altera o Provimento GP/CR 13/2006, dispõe sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 9/2014
Altera a requisição de pagamento de honorários periciais constante do Anexo X do Provimento GP/CR nº 13/2006.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014
Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria e o Provimento GP nº 01/2008.
PORTARIA GP/CR Nº 61/2014
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Poá. Dia 19/12/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 58/2014
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 11/11/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 59/2014
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Osasco. Dia 11/12/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 57/2014
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 31/10/2014.