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Mostrando os itens 161 a 170 de 701
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...
Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Portaria n. 35/GP, de 10 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para inclusão de membro na Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar na forma que especifica.
Portaria n. 32/GP, de 6 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para excluir membro da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 37/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera os membros Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 30/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera a composição da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A. e dá outras providências.
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.