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PROVIMENTO GP Nº 03/2012
Altera o Provimento GP 1/2009 e dá outras providências, no que se refere ao encaminhamento dos embargos de declaração.
ATO PR Nº 396/2012
Analista judiciário. Técnico judiciário. Especialidade. Enquadramento.
ATO PR Nº 754/2012
Alteração da Especialidade Taquigrafia. Enquadramento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à adequação de nomenclatura da Correição Parcial e à alteração do art. 163, sobre as diligências que demandam acompanhamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, e dá outras providências, em relação à prorrogação da audiência una.
ATO GP Nº 15/2012
Institui Comissão para atuar na normatização das atividades e na definição da estrutura organizacional da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO GP Nº 05/2012
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere à vinculação do juiz ao julgamento,
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em relação à vedação do adiamento "sine die" da audiência.
ATO GP Nº 09/2012
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.