Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 13
Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em ...
Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016]
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016]
Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro ...
Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016]
Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
ATO GP Nº 02/2016
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e designa seus membros.
Portaria n. 15/GP, de 4 de março de 2016
Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".
ATO GP Nº 35/2016
Suspende a digitalização de autos para inserção no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT e determina as providências correlatas.
ATO GP Nº 38/2016
Altera o Ato GP nº 35/2016.