Pesquisa
Mostrando os itens 661 a 670 de 1077
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004
Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 31/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Jandira. Altera Portaria GP nº 28/2007.
Assento Regimental nº 03/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 03/2009
União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais no período de 19 a 24/03/3009.
Assento Regimental nº 06/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
PORTARIA GP Nº 35/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Cajamar. Altera Portaria GP nº 28/2007.
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...
Assento Regimental nº 05/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos.
PORTARIA GP Nº 32/2008
Serviço de Depósitos Judiciais. Vinculação à Central de Mandados.
Assento Regimental nº 01/2000
Dispõe sobre a alteração do artigo 36, inciso II, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, incluindo-se a letra "f".