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Mostrando os itens 171 a 180 de 280
Ato n. 16/GP, de 1º de setembro de 2020
Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no ...
Portaria n. 26/GP, de 22 de abril de 2021
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 44/GP, de 18 de novembro de 2020
Altera a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 61/GP, de 7 de dezembro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para incorporar a Seção de Gestão Socioambiental na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, e dá outras providências.
Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.
Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021
Institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021
Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026, publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021.
Ato n. 4/GP.VPA, de 9 de dezembro de 2021
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...