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PORTARIA DGA Nº 19/2017
Altera as Portarias DGA nºs, 06/2014, 12/2014, 35/2015, 39/2015, 67/2015, 01/2016, 11/2016 e 23/2016.
PORTARIA DGA Nº 28/2017
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2014, 35/2016, 01/2017 e 04/2017.
PORTARIA DGA Nº 31/2017
Altera as Portarias DGA nºs 03/2013 e 05/2013.
PORTARIA DGA Nº 07/2017
Retifica a Portaria DGA nº 05/2014.
Portaria n. 96/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera a Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º ...
Portaria n. 28/GP, de 5 de abril de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria n. 59/GP, de 28 ...