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Mostrando os itens 1 a 10 de 16
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005
Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2007
Dispõe sobre a delimitação da jurisdição das Varas do Trabalho de Itapecerica da Serra (definida pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em seu art. 2º, parágrafo único, inciso XIV).
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2008
Altera o artigo 202, § 2º do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2008
Altera a Resolução Administrativa nº 01/2006, de 03 de março de 2006, para estabelecer novas diretrizes quanto aos processos em tramitação, pertencentes à jurisdição da Vara do Trabalho de Itapevi.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2008
Revoga a Resolução Administrativa 2/2007 e altera a Resolução Administrativa 7/2006.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2007
Desembargadores das Turmas. Substituição. Alteração.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2006
Dispõe sobre a transferência da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) para o Município de Itapevi e respectiva instalação.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2006
Dispõe sobre alteração das Planilhas I e II do Anexo I da Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2005.
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...