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Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024
Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público.
Emenda Regimental n. 48 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de abril de 2024]
Altera os arts. 12 e 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento ...