Pesquisa
Mostrando os itens 191 a 200 de 286
Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016]
Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
EDITAL - SECJUD/TP Nº 60/2016
Eleição. Biênio 2016/2018. Convocação de Juízes.
Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 04/2016
Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro ...
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2016
Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
EDITAL - SECJUD/TP Nº 02/2016
Correição Ordinária. Sessão de encerramento.