Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de ...

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica.

Altera a nomenclatura dos Cargos em Comissão de Assessor, CJ-03, vagas n. 01, 15 e 23, para Assessor -Chefe, CJ-03, e a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-03, vaga n. 26, para Diretor de Secretaria, CJ-03.

Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...

Transforma, utilizando o saldo remanescente de transformações de comissionamentos anteriores, 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n. 736, 827 e 982, em 01 (uma) Função Comissionada ...

Transforma, utilizando o saldo remanescente de transformações de comissionamentos anteriores, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga n. 920 e 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar ...

Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Subsecretário da Corregedoria Regional, FC-05, vaga n. 98, para Auxiliar Administrativo V, FC-05, e a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vaga n. ...

Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n.s 821 e 1111, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.

Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga n. 921, para Assistente Administrativo Chefe, FC-05, e a nomenclatura dos Cargos em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vagas n.s 09 ...

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 e 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04 e ...